Na ÁGUAS DE CARVALHELHOS, SA, valorizamos a transparência, a integridade e a ética em todas as nossas operações. Com o objetivo de reforçar esses princípios, implementamos o Regime Geral da Prevenção da Corrupção, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021. Este regime estabelece medidas fundamentais para a prevenção e o combate à corrupção, promovendo, assim, um ambiente de negócios mais justo, transparente e confiável.
O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) é um conjunto de normas e procedimentos concebidos para prevenir e combater práticas de corrupção. Instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, o RGPC estabelece medidas obrigatórias para as empresas, incluindo a implementação de programas de compliance, código de conduta, canal de denúncia interno, formação contínua e sistemas de controlo interno, com o objetivo de assegurar um ambiente de negócios ético e transparente.
Objetivos Principais
Prevenção da Corrupção: Implementar medidas eficazes para evitar a ocorrência de atos corruptos, agindo de forma proativa na identificação e mitigação de riscos.
Promoção da Integridade: Fomentar uma cultura organizacional pautada pela ética, integridade e responsabilidade, incentivando comportamentos alinhados com os mais elevados padrões morais.
Transparência: Garantir que todas as ações e decisões da empresa sejam claras, acessíveis e passíveis de auditoria, promovendo a confiança e a responsabilização.
Responsabilização: Assegurar que todas as partes envolvidas nas operações sejam responsabilizadas pelas suas ações, promovendo o cumprimento rigoroso das normas e procedimentos estabelecidos.
Benefícios
Redução de Riscos: Minimiza os riscos de envolvimento em escândalos de corrupção, protegendo a reputação e a imagem da empresa.
Melhoria da Confiança: Aumenta a confiança das partes interessadas (stakeholders), incluindo clientes, fornecedores, investidores e a sociedade em geral, fortalecendo os relacionamentos e a credibilidade da empresa.
Conformidade Legal: Garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis sanções, multas e danos legais.
Ambiente Ético: Fomenta um ambiente de trabalho mais ético e transparente, o que contribui para melhorar a moral dos colaboradores, aumentando a motivação e a produtividade.
Implementação do RGPC
A implementação do RGPC exige um compromisso sério e contínuo das entidades. Para garantir a eficácia das medidas adotadas, a Águas de Carvalhelhos, SA segue as seguintes diretrizes:
Elaboração de Planos: Desenvolvemos um plano de prevenção de riscos e um Código Ética e de Conduta adaptados à realidade da organização, incluindo uma Política de Anticorrupção específica, com orientações claras para todos os colaboradores.
Canal de Denúncia Interna: Disponibilizamos um canal de denúncia interna, seguro e confidencial, para que qualquer prática de corrupção possa ser reportada sem receio de retaliações.
Formação e Sensibilização: Promovemos a formação contínua dos colaboradores sobre as políticas de prevenção da corrupção, garantindo que todos estejam plenamente informados e preparados para agir de acordo com os princípios éticos da empresa.
Monitorização e Avaliação: Estabelecemos mecanismos de monitorização e avaliação contínuos para assegurar a eficácia das medidas implementadas, garantindo que o sistema de prevenção se mantenha eficaz e em conformidade com as melhores práticas.
A adoção do Regime Geral da Prevenção da Corrupção é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e responsável, alinhada com os princípios éticos e de compliance que orientam as nossas operações.
Links úteis:
Código de Ética e de Conduta
Canal de Denúncia